A jurisprudência tributária brasileira é marcada por um conjunto de questões controversas . Tais questões, muitas vezes vinculadas a interpretações legais e doutrinárias conflitantes, geram discussões acaloradas no âmbito judicial. Entre as principais questões contempladas pela jurisprudência, desta
Marque as contribuições tais como inúteis se você as dar irrelevantes ou não úteis de modo a o artigo. nosso feedback é privado e não será compartilhado publicamente.
A legislação portuguesa introduziu recentemente alterações de modo a combater o assfoidio laboral, que passou a ser considerado uma
Esses canais devem ser divulgados amplamente e acessíveis a todos os funcionários, garantindo de que as denúncias sejam tratadas do maneira rápida, imparcial e eficaz;
As vítimas de assédio têm direito, por lei, a pedir uma indemnizaçãeste por danos patrimoniais e morais. Além disso, o assédio, qua